Lista OFAC: o que é e como funcionam as sanções no Brasil?

Sabemos sobre a importância do compliance para a empresa. Em outros materiais, mencionamos sobre como é possível implementá-lo no negócio, além dos diferenciais para a credibilidade da organização de contar com um time voltado para isso. No momento de contratar fornecedores, por exemplo, algumas atividades devem ser cumpridas para garantir a contratação de marcas idôneas e que sigam as políticas de conformidade. A lista OFAC é uma delas.

Neste material, a gente explica mais detalhes sobre o que se trata, apresenta dicas de como deve ser a consulta, além de trazer alguns erros comuns cometidos pelas empresas no momento de realizar essa verificação. Além disso, você ficará sabendo como a tecnologia de biometria facial ajuda a prevenir crimes financeiros e atividades suspeitas contra empresas de todos os segmentos. 

Continue a leitura e saiba mais!

O que é a lista OFAC?

OFAC é a sigla relativa a Office of Foreign Assets Control (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), que é uma agência integrada ao Departamento de Tesouro dos Estados Unidos. Criado em 1950, o OFAC tem como principais atribuições a administração e a aplicação de sanções comerciais e econômicas, em conformidade com a política externa e as metas de segurança nacional dos Estados Unidos.  

Para tanto, o OFAC criou uma lista, atualizada periodicamente, na qual estão relacionados países, regimes de governo, organizações e indivíduos bloqueados e/ou monitorados pelo governo dos Estados Unidos em decorrência de atividades classificadas como ameaças à segurança nacional e à política externa estadunidense, tais como a lavagem de dinheiro, narcotráfico e o financiamento ao terrorismo. 

Estão sujeitos à política do OFAC:

• Cidadão estadunidense (nacional ou nacionalizado);
• Organizações e indivíduos instalados nos Estados Unidos;
• Empresas incorporadas por companhias norte-americanas e suas filiais;
• Subsidiárias estrangeiras, que pertençam e/ou sejam controladas pelos EUA.

Um ponto importante é que a política do OFAC é extraterritorial, ou seja, abrange também organizações e pessoas de outros países que mantenham ou venham a ter alguma relação com o sistema financeiros dos Estados Unidos. 

Por exemplo, uma empresa brasileira, que venha a realizar transações com companhias e pessoas incluídas na lista OFAC, também poderá sofrer sanções comerciais e econômicas, que acarretam prejuízos financeiros e abalam a imagem da companhia no mercado nacional e internacional. Por este motivo, a consulta à lista OFAC deve fazer parte da estratégia de compliance de empresas de todos os segmentos.   

Por que é preciso fazer a consulta da lista OFAC?

A consulta da lista OFAC deve fazer parte da rotina de qualquer empresa, principalmente aquelas que já estão atentas ao compliance, prevenção à lavagem de dinheiro e às fraudes.

Conforme mencionamos, é por meio dessa prática que o negócio vai garantir que todos os acordos firmados, de maneira alguma, possam estar de acordo com práticas ilícitas, tais como a lavagem de dinheiro, narcotráfico e financiamento do terrorismo.

Além disso, há consequências caso haja acordo firmado com presentes na lista. De acordo com as sanções previstas pelo órgão, pode resultar em 30 anos de prisão e também ao pagamento de até 10 milhões de dólares em multas. Por fim, ainda há o fato de que o nome será incluído na lista de restritos e embargados, o que vai impedir qualquer negociação de sua empresa com outras organizações que sejam de propriedade e/ou controladas por cidadãos dos Estados Unidos (nacionais ou nacionalizados). 

Como realizar a consulta à lista OFAC?

A lista OFAC pode ser consultada através da página Sanctions List Search. Para realizar essa busca, é possível utilizar diferentes parâmetros:

• Nome;
• Endereço;
• País;
• Pontuação desejada; 
• Entre outros dados.

Basta escolher o filtro de acordo com os tópicos que você tem em mãos. Existe a possibilidade de fazer esse levantamento com apenas um dado. Porém, quanto mais informações tiver, mais efetiva será a consulta e menores serão as chances de equívocos.

Quais os principais erros ao realizar a consulta da lista OFAC?

A seguir, selecionamos alguns dos principais erros ao realizar a consulta da lista OFAC.

Não consultar a lista a cada nova negociação com a mesma organização e/ou pessoa

Se a empresa confia que a consulta feita alguns meses atrás já é suficiente para firmar uma nova negociação, saiba que está correndo riscos. Como abordado, a lista é atualizada periodicamente. Uma informação que não estava lá presente na semana passada já pode estar incrementada no dia de hoje.

Além disso, há o equívoco de pensar que apenas organizações dos EUA devem ser consultadas. Ao contrário, organizações que fecham acordos com outras que estão presentes na lista também passam a integrá-la. Ou seja, um negócio aqui no Brasil tem chances de estar entre os nomes, uma vez que pode se envolver com organizações criminosas de outros territórios.

Utilizar outras ferramentas

A ferramenta utilizada deve ser sempre a Sanctions List Search. Esta é a mais confiável, atualizada com frequência pelo OFAC. Podem até haver outras soluções que forneçam essas informações, mas a lista OFAC é a mais recomendável, segura e assertiva. 

Não contar com esse tópico na política de compliance

Se já existe uma política de compliance em seu negócio, esse tópico deve servir como uma obrigatoriedade para o time que realiza as demandas. Dessa forma, vai ter a oportunidade de consultar se há o seguimento das regras por parte da equipe e também realizar treinamentos e orientar toda a empresa quanto ao tema.

Quais os países sancionados na lista OFAC?

Na lista OFAC, não há a presença de países que delimitam a obrigatoriedade de que as demais nações possam ou não se relacionar. A decisão parte de cada local. Porém, há os programas de sanções. Eles são voltados para algumas atividades ou países que se baseiam no bloqueio de ativos, bem como nas restrições comerciais. Algo parecido com o que aconteceu quando a China entrou na Guerra da Coreia, na década de 50. O então presidente Harry Truman declarou emergência nacional nos EUA e ordenou o bloqueio de todos os ativos chineses e norte-coreanos que estivessem sujeitos à jurisdição do país.

Na lista OFAC, é possível obter informações relativas a países banidos e/ou representam alto risco, tais como:  

• Bálcãs
• Bielorrússia
• Burundi
• China
• Cuba
• Congo
• Hong Kong
• Iêmen
• Irã
• Iraque
• Líbano
• Mali
• Myanmar
• Nicarágua
• Coreia do Norte
• República Centro-Africana
• Rússia
• Somália
• Sudão e Sudão do Sul
• Síria
• Ucrânia
• Venezuela
• Zimbábue

O Brasil não faz parte da lista de países banidos pelo OFAC, contudo, é possível saber se em território brasileiro, existem entidades e pessoas designadas pela agência de inteligência. Por exemplo, ao consultar a lista OFAC, inserindo como única informação o país Brasil, o resultado da pesquisa traz a relação de organizações e pessoas bloqueadas e/ou monitoradas pelo governo dos Estados Unidos, as quais possuem endereço em alguma cidade brasileira. 

Como explicamos anteriormente, uma empresa brasileira que realiza transações com organizações e/ou indivíduos designados na lista OFAC, corre o risco de sofrer sanções comerciais e econômicas pelo governo dos Estados Unidos.  

Outras formas de proteger sua empresa de atividades suspeitas e crimes financeiros  

Como explicamos, a consulta à lista OFAC é uma prática que deve ser incorporada à rotina empresarial, mas existem também outros meios altamente eficazes que ajudam a proteger a empresa contra o onboarding de clientes, fornecedores e parceiros comerciais que possam gerar problemas, ao invés de resultados positivos às transações futuras. 

A abertura de uma conta bancária digital, por exemplo, é uma operação que exige cautela no onboarding do futuro cliente para evitar uma tentativa de fraude de identidade. Com este cuidado, é possível evitar a aprovação de uma conta de laranja e outras transações ilícitas. 

Da mesma forma, ao cadastrar um novo fornecedor, é fundamental que a empresa realize a validação da identidade com assertividade para ter certeza de que a pessoa é a real titular da documentação apresentada. 

Neste sentido, uma ferramenta altamente eficaz é a biometria facial aplicada à validação e autenticação de identidade. Com uma plataforma antifraude completa, a empresa consegue fazer a identificação digital de indivíduos e documentos. 

E por que a biometria facial ajuda a proteger a empresa contra crimes financeiros e outras atividades ilícitas? 

Cada pessoa possui dados biométricos faciais exclusivos, ou seja, não é possível assumir a identidade de alguém, quando a validação de um documento (CPF, por exemplo) está atrelada à realização de biometria do rosto da pessoa que deseja efetuar o cadastro e/ou realizar uma transação.  

Vamos supor que uma pessoa designada na lista OFAC tente abrir uma conta bancária no Brasil, usando dados roubados para legitimar o cadastro. Se a biometria facial for obrigatória para validar a identidade, a plataforma antifraude fará uma verificação minuciosa, totalmente automatizada, comparando a impressão facial e o documento apresentado aos bancos de dados integrados. Com este procedimento, o banco tem mais chances para bloquear uma possível tentativa de fraude de identidade. 

No mercado brasileiro, a solução Unico Check, desenvolvida pela Unico, empresa líder em identificação digital, fornece duas aplicações essenciais à prevenção e combate de crimes financeiros:

• A identidade é validada com base no Score de Autenticação, calculado com base na biometria facial + CPF da pessoa que deseja fazer o cadastro. 

• As transações são autenticadas com Token Biométrico, a partir da comparação da selfie da pessoa, em tempo real, com a sua própria biometria facial, previamente cadastrada.  

O Unico Check é uma plataforma antifraude que ajuda a prevenir perdas financeiras e prejuízos à imagem corporativa em decorrência de transações ilícitas praticadas por fraudadores de identidade.  Em 2022, a ferramenta identificou aproximadamente 4,4 milhões de possíveis fraudes de identidade, entre os 229 milhões de cadastros realizados com biometria facial, evitando, com isso, o prejuízo de R$ 115 bilhões às companhias que usam o Unico Check em processos de onboarding e transacionais. 

Quer saber como proteger sua empresa de fraudes de identidade? Conheça a solução antifraude do Unico Check.