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Lista OFAC: o que é e como funcionam as sanções no Brasil?

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Camila Silva
  • 10 de novembro de 2021
  • 4 min de leitura
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Sabemos sobre a importância do compliance para a empresa. Em outros materiais, mencionamos sobre como é possível implementá-lo no negócio, além dos diferenciais para a credibilidade da organização de contar com um time voltado para isso. No momento de contratar fornecedores, por exemplo, algumas atividades devem ser cumpridas para garantir a contratação de marcas idôneas e que sigam as políticas de conformidade. A lista OFAC é uma delas.

Neste material, a gente explica mais detalhes sobre o que se trata, apresenta dicas de como deve ser a consulta, além de trazer alguns erros comuns cometidos pelas empresas no momento de realizar essa verificação. Continue a leitura e saiba mais!

O que é a lista OFAC?

Como mencionamos, a contratação de fornecedores precisa passar por algumas etapas para garantir a contratação de empresas que sejam idôneas. Entre as fases da operação, há um mecanismo que pode ser utilizado para oferecer informações úteis ao negócio, que são as listas restritivas. Nelas, há dados de empresas previamente associadas a atividades ilícitas, independentemente da natureza.

Entre esses mecanismos, a lista OFAC é uma das principais. Mas afinal, do que se trata esse termo? Office of Foreign Assets Control, cuja sigla é OFAC, refere-se a uma agência de inteligência ligada ao United States Department of the Treasury, Departamento de Tesouro dos Estados Unidos.

O seu objetivo é justamente administrar políticas de segurança em relação a países, regimes e pessoas internacionalmente visados, de modo que haja a aplicação de sanções econômicas e comerciais sempre que necessário.

Para alcançar essa meta, é disponibilizada uma lista em que a atualização é frequente. Nela, empresas, pessoas, organizações, entre outros órgãos são monitorados e bloqueados pelos EUA por estarem envolvidos em algumas atividades ilícitas, conforme abordamos.

Foi criada em 1950, quando a China entrou na Guerra da Coreia. Nessa ocasião, o presidente Harry Truman declarou emergência nacional nos EUA e ordenou o bloqueio de todos os ativos chineses e norte-coreanos que estivessem sujeitos à jurisdição do país.

Qual a importância da lista OFAC?

Agora que você já sabe o que é a lista OFAC, devemos trazer também tópicos que reforcem sobre a importância que ela exerce para as empresas. Toda pessoa norte-americana, seja natural ou nacionalizada, está sujeita de entrar para a lista OFAC. Se descumprir qualquer que seja as restrições pré-definidas pelo Estado, elas ficam proibidas de realizar transações.

Por essa razão, entre as boas práticas de compliance, a lista de SDNs deve ser consultada como uma alternativa de prevenção para que as organizações não desrespeitem as regulamentações nacionais relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro, bem como o financiamento ao terrorismo.

Por que é preciso fazer a consulta da lista OFAC?

A consulta da lista OFAC deve fazer parte da rotina de qualquer empresa, principalmente aquelas que já estão atentas ao compliance, à prevenção à lavagem de dinheiro e às fraudes.

Conforme mencionamos, é por meio dessa prática que o negócio vai garantir que todos os acordos firmados, de maneira alguma, possam estar de acordo com práticas ilícitas, bem como ao financiamento ao terrorismo.

Além disso, há consequências caso haja acordo firmado com presentes na lista. De acordo com as sanções previstas pelo órgão, pode resultar em 30 anos de prisão e também ao pagamento de até 10 milhões de dólares em multas. Por fim, ainda há o fato de que o nome será incluído na lista de restritos e embargados, o que vai impedir qualquer negociação de sua empresa com demais fornecedores, países etc.

Como realizar essa consulta?

Outra dúvida comum relacionada à consulta da lista OFAC é em como realizá-la. Para isso, o órgão disponibiliza o Sanctions List Search, um site que é destinado para que as pessoas e organizações possam fazer suas pesquisas sempre que necessário. Como dissemos, esses dados são atualizados com frequência, trazendo informações desde o ano de 1994.

Para realizar essa busca, é possível utilizar diferentes parâmetros:

  • nome;
  • endereço;
  • país;
  • pontuação desejada, entre outros.

Basta escolher o filtro de acordo com os tópicos que você tem em mãos. Existe a possibilidade de fazer esse levantamento com apenas um dado. Porém, quanto mais informações tiver, mais efetiva será a consulta e menores serão as chances de equívocos.

Quais os principais erros ao realizar a consulta da lista OFAC?

A seguir, selecionamos alguns dos principais erros ao realizar a consulta da lista OFAC.

Não utilizá-la como consulta nas negociações feitas

Se a empresa confia que a consulta feita alguns meses atrás já é suficiente para firmar uma nova negociação, saiba que está correndo riscos. Como abordado, a lista é atualizada periodicamente. Uma informação que não estava lá presente na semana passada já pode estar incrementada no dia de hoje.

Além disso, há o equívoco de pensar que apenas organizações dos EUA devem ser consultadas. Porém, como você  pôde ver, organizações que fecham acordos com outras que estão presentes na lista também passam a integrá-la. Ou seja, um negócio aqui no Brasil tem chances de estar entre os nomes, uma vez que pode se envolver com organizações criminosas de outros territórios.

Utilizar outras ferramentas

A ferramenta utilizada deve ser a Sanctions List Search. Essa é a mais confiável e que é onde as atualizações ocorrem inicialmente. Podem até haver outras soluções que forneçam essas informações, mas não é recomendado a sua utilização.

Não contar com esse tópico na política de compliance

Se já existe uma política de compliance em seu negócio, esse tópico deve servir como uma obrigatoriedade para o time que realiza as demandas. Dessa forma, vai ter a oportunidade de consultar se há o seguimento das regras por parte da equipe e também realizar treinamentos e orientar toda a empresa quanto ao tema.

Quais os países sancionados na lista OFAC?

Na lista OFAC, não há a presença de países que delimitam a obrigatoriedade de que as demais nações possam ou não se relacionar. A decisão parte de cada local. Porém, há os programas de sanções. Eles são voltados para algumas atividades ou países que se baseiam no bloqueio de ativos, bem como nas restrições comerciais. Algo parecido com o que aconteceu com a China quando a lista foi criada.

Dessa forma, as regiões que estão presentes são:

  • Bálcãs
  • Bielorrúsia
  • Burundi
  • China
  • Cuba
  • Congo
  • Hong Kong
  • Iêmen
  • Irã
  • Iraque
  • Líbano
  • Mali
  • Myanmar
  • Nicarágua
  • Coreia do Norte
  • República Centro-Africana
  • Rússia
  • Somalia
  • Sudão e Sudão do Sul
  • Síria
  • Ucrânia
  • Venezuela
  • Zimbábue

Neste material, você pôde conhecer o que é a lista OFAC, qual é a importância da sua consulta, além de conferir como é possível realizá-la. Conforme vimos, é essencial que a empresa tenha políticas de compliance e possa cumpri-la no dia a dia. Esse é apenas um dos tópicos. Em outros materiais, a gente também explica sobre ética nas empresas, como construir uma política de compliance e a importância da área para o negócio.

Se você deseja saber tudo sobre o tema de compliance em específico, continue no blog e confira o nosso texto!

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