Prova de vida: como a biometria facial veio transformar esse processo

A prova de vida é um procedimento que ajuda a prevenir e combater fraudes de identidade e pagamentos indevidos. Ao solicitar esta comprovação, organizações públicas e privadas conseguem evitar que uma pessoa realize transações fraudulentas, ao assumir a identidade de alguém, inclusive de falecidos. 

A prova de vida pode ser aplicada, por exemplo, na abertura de uma conta bancária digital, com o cadastro da biometria facial; ou para atualizar, anualmente, o cadastro de pessoas que recebem benefícios públicos, como é o caso de aposentados e pensionistas do INSS. 

Neste artigo, vamos abordar as novas regras para comprovar a vida de aposentados e pensionistas; e como fazer a prova de vida com assertividade e segurança, sem a necessidade de sair de casa. 

Boa leitura!

O que é prova de vida?

Em processos convencionais, a prova de vida é realizada presencialmente, ou seja, a pessoa precisa ir até o local de atendimento para atualizar o cadastro. Hoje em dia, contudo, com as tecnologias de informação, é mais fácil comprovar a vida, no momento mais conveniente, através de canais digitais de órgãos públicos e bancos. Neste caso, a prova de vida é realizada com o cadastro da biometria facial da pessoa que deseja fazer ou atualizar o cadastro. 

Prova de vida com ou sem interação

A prova de vida digital é um procedimento que pode ser feito de duas maneiras:

Prova de vida ativa 

Nesta situação, a pessoa precisa realizar as interações solicitadas pela ferramenta utilizada pela instituição responsável pela prova de vida ativa. Ao posicionar o rosto em frente ao leitor biométrico (câmera do smartphone ou webcam), a pessoa deverá fazer os movimentos requisitados pelo sistema como, por exemplo, piscar, sorrir e levantar a sobrancelha. O objetivo da prova de vida ativa é confirmar que a selfie foi capturada em tempo real e que a imagem não é uma tentativa de fraude com o uso de foto, vídeo, máscara ou outros procedimentos ilícitos.  

Prova de vida passiva 

Ao posicionar a face em frente à câmera, a pessoa não precisa realizar qualquer movimento. Basta escolher um local com iluminação adequada e enquadrar corretamente a face na área indicada para garantir a qualidade na captura da selfie, em tempo real. Na prova de vida sem interação, a ferramenta de biometria facial captura a imagem e realiza a verificação automática para validar a identidade do usuário. A selfie é comparada instantaneamente ao banco de faces da empresa responsável pelo procedimento. 

Como a prova de vida funciona para aposentados e pensionistas

Para os aposentados e pensionistas, a prova de vida anual é um requisito indispensável para garantir o recebimento de seus proventos. Contudo, desde o dia 1° de janeiro deste ano, cabe ao próprio INSS comprovar se as pessoas, que recebem aposentadorias e pensões, estão realmente vivas. 

De acordo com a nova regra, o INSS precisa realizar o procedimento, no prazo de 10 meses, a contar da data de nascimento do beneficiário, com base em informações obtidas junto aos bancos de dados de órgãos públicos como SUS, Receita Federal, Polícia Federal, Justiça Eleitoral, entre outros. Caso não consiga obter informações suficientes, o INSS deverá notificar os beneficiários e orientá-los como fazer a prova de vida para evitar a suspensão do pagamento da aposentadoria e pensão. 

Os dados válidos para a prova de vida podem ser obtidos, pelo INSS, junto aos órgãos responsáveis pela emissão ou renovação de documentos oficiais (CNH, RG, passaporte, alistamento militar, entre outros) que exijam a presença física e/ou reconhecimento biométrico. A votação nas eleições também serve para comprovar a vida, uma vez que o voto é presencial e, em algumas localidades, as seções eleitorais registram o comparecimento por biometria. O certificado nacional de vacinação, emitido pelo SUS, é outra fonte de informações válidas para o INSS.   

Caso o órgão previdenciário não consiga obter dados que sirvam como prova de vida, caberá ao aposentado e/ou pensionista realizar esta comprovação para continuar recebendo os proventos. Neste caso, a prova de vida deverá ser feita em até 60 dias, contados a partir da data da notificação do governo federal. 

Para comprovar a vida, aposentados e pensionistas ainda podem realizar o procedimento presencialmente, na agência bancária onde recebem seus proventos de aposentadoria ou pensão por morte. 

Contudo, a opção mais prática e conveniente é fazer a prova de vida por reconhecimento facial, utilizando o aplicativo Meu INSS. Antes, porém, é necessário fazer o cadastro, com biometria facial, através do gov.br. Após criar a conta, no gov.br, o usuário poderá acessar o app do INSS para realizar a prova de vida, entre outras transações que exigem a autenticação da identidade por biometria facial.   

O que é o reconhecimento facial

O reconhecimento facial é uma solução tecnológica que mapeia as características do rosto da pessoa que será cadastrada. Os dados ficam armazenados como uma espécie de impressão facial do usuário e servem para validar e autenticar a identidade. Por meio de algoritmos, é possível  comparar a imagem real com a imagem armazenada, de modo a autenticar a identidade do usuário por reconhecimento biométrico da face. 

Como isso funciona, na prática? Na face, são identificados aproximadamente 80 pontos nodais. No rosto, há muitos pontos e extremidades variáveis que contribuem para traçar o nosso perfil, como:

• Largura do nariz;
• Distância entre os olhos;
• Formatos das maçãs do rosto;
• Profundidade dos olhos, entre outros.

O reconhecimento facial funciona basicamente no seguinte modelo:

1. A partir de uma câmera de equipamento simples (como um smartphone), realiza a captura do rosto da pessoa;
2. O registro feito é enviado a um sistema;
3. Por meio desse sistema, uma leitura detalhada do rosto da pessoa é feita, conforme as suas principais características;
4. As informações capturadas são codificadas em uma sequência numérica digital;
5. A sequência é anexada ao cadastro do usuário;
6. A partir disso, um banco de dados arquiva as informações capturadas;
7. Depois de todo esse processo, é formada a identidade facial do sistema.

Prova de vida pelo reconhecimento facial

Com uma ferramenta com tantos diferenciais, já não faz mais sentido que os aposentados e pensionistas precisem se deslocar até uma instituição bancária para realizar a prova de vida. Nesse sentido, por meio de um celular, há a possibilidade de essa demanda ser cumprida sem grandes dificuldades. 

Para isso, basta que a pessoa baixe o aplicativo do Governo Digital, envie uma foto de seu rosto e siga as orientações do app. Esses próximos passos podem ser o reconhecimento facial a partir da prova de vivacidade ou prova de identidade.

Quando o usuário realiza essas solicitações, o aplicativo vai indicar se a pessoa é a mesma do CPF informado no cadastro.

Entenda a diferença entre prova de vivacidade e prova de identidade:

• Prova de vivacidade – no caso da prova de vivacidade, a pessoa é orientada a centralizar o rosto, virá-lo para a direita, sorrir, fechar os olhos, virar novamente e realizar a captura da biometria por meio da foto;

• Prova de identidade – já na prova de identidade, é preciso que a pessoa informe alguns de seus documentos, como o título de eleitor. Caso a biometria seja do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, também é preciso informar a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação.

Neste conteúdo, explicamos o que é prova de vida e qual a importância desse procedimento para a qualidade do cadastro de usuários e segurança em processos transacionais como, por exemplo, o pagamento de proventos de aposentadoria e benefícios previdenciários do INSS. 

Para saber como fazer prova de vida ativa, utilizando uma solução completa de biometria facial, entre em contato com o Unico Check.