O que é DNI: os benefícios e características do Documento Nacional de Identidade

Saber o que é DNI é uma prática essencial para todo cidadão brasileiro. Depois de passar por algumas fases de testes e atrasos, já que a previsão era de que o documento fosse implementado em março de 2019, de acordo com o Decreto nº 9.713, o Documento Nacional de Identidade (DNI) deve começar a valer, de fato, no primeiro semestre de 2022. 

Para que esse processo aconteça de forma agilizada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou uma parceria com os Correios. Assim, as agências de todo o Brasil também estão prontas para emitir o DNI. Agora, você deve estar se perguntando: ok, mas o que é DNI?

Para descobrir isso e muito mais, continue lendo o artigo!

O que é DNI?

O DNI, ou Documento Nacional de Identidade, é um documento digital que conterá as principais informações de um cidadão brasileiro. Para isso, apresentará todos os seus dados pessoais e biométricos, incluindo foto do rosto e digitais dos dedos das mãos, garantindo a verificação e autenticação de identidade de cada indivíduo. 

O documento vai identificar os cadastrados na Justiça Eleitoral que compõem a Identificação Civil Nacional (ICN). O Tribunal Superior Eleitoral coletou a biometria de mais de 120 milhões de cidadãos. Até fevereiro do ano que vem, o TSE estima que sejam emitidos pelo menos 500 mil DNIs. O processo de emissão ainda não foi definido, mas a expectativa é que seja feito pela internet com o auxílio do SERPRO, o Serviço Federal de Processamento de Dados.

O objetivo do DNI é ser um documento no formato wallet, reunindo em um só lugar diversos outros documentos, como CPF, CNH e Título Eleitoral, e podendo ser anexado a outras carteiras digitais do Governo Federal, disponíveis através de aplicativos como o e-Título e o Gov.br. Outros países, como México e Índia, já utilizam a Carteira de Identidade Digital com sucesso. Logo, o governo brasileiro decidiu acompanhar essa evolução digital e está bastante animado com essa implementação.

Como dissemos acima, o TSE é o órgão responsável pela emissão do DNI. O documento será padronizado para todos os brasileiros e apresentará os dados completos de cada um, como os listados abaixo. 

Quais dados devem constar no Documento Nacional de Identidade (DNI)?

• Título de eleitor;
• RG; 
• CPF;
• Certidão de Nascimento,
• Cartão Nacional de Saúde;
• Certificado Militar;
• Certidão de Casamento;
• Carteira Nacional de Habilitação;
• Carteira de Trabalho;
• NIS;
• PIS;
• PASEP;
• Tipo sanguíneo. 

Nesse contexto, vale destacar que todo o indivíduo poderá também pedir a inserção de outras informações relevantes, como doenças, intolerâncias a substâncias e a remédios. Para tanto, a comprovação médica é obrigatória. 

Outra resolução relacionada a esse tema é que os portadores de autismo e Síndrome de Asperger poderão incluir o símbolo do Transtorno do Espectro Autista nesse documento. 

Agora que você já sabe o que é DNI, continue lendo para descobrir seus principais aspectos! 

Principais características do Documento Nacional de Identidade

Assim que a emissão tiver começado em todo o território nacional, o DNI poderá ser baixado por um aplicativo em qualquer dispositivo móvel, como smartphone e tablets, tanto no Google Play como na App Store.  É crucial informar que, por razão de segurança, o cadastro só poderá ser realizado uma única vez e em apenas um dispositivo móvel. 

Além de contar com os dados dos documentos impressos, o DNI também apresentará características exclusivas, como uma série única de nove dígitos e a emissão de um QR Code. 

Neste cenário, é essencial enfatizar que para garantir a segurança dos dados pessoais, todas as informações serão criptografadas. Além disso, há a previsão de que o Documento Nacional de Identidade apresente um código único de 20 caracteres, que será ilustrado em forma de marca d’água. 

Quer continuar bem-informado? Leia também: O que é uma pessoa politicamente exposta? Entenda!

Quais são os benefícios do DNI? 

Ciente do que é DNI, confira agora quais benefícios do Documento Nacional de Identidade apresenta para o cidadão brasileiro:

• Menos burocracia (já que o DNI incluirá as informações de diversos documentos);
• Mais facilidade (pelo fato de sua apresentação ser descomplicada);
• Mais segurança (pois os dados serão criptografados);
• Menos fraudes (já que, devido à biometria, o processo de uma pessoa se passar por outra – que acontece costumeiramente com o RG e CPF – será bastante dificultado).

É importante saber que, pelo menos em sua fase inicial, o Documento Nacional de Identidade não substituirá o RG ou outro título. Isso porque sua proposta é reunir todos os documentos em um só lugar para que todo cidadão tenha acesso a sua identificação de modo rápido e seguro.  

Neste post, você entendeu o que é DNI e conheceu sua importância e principais características. Desse modo, pôde observar que a segurança das informações e da identidade é uma questão que está sendo cada vez mais valorizada no Brasil. Ou seja, trata-se de uma excelente notícia, não é mesmo?

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