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Trabalho temporário: conheça o novo cenário no Brasil

Rafaella Melani
  • 24 de janeiro de 2019
  • 3 min de leitura
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Engana-se quem pensa que o trabalho temporário é uma oportunidade que aparece apenas nas datas de grande movimento junto ao comércio varejista – como o Natal e o Dia das Mães.

Com a Nova Reforma Trabalhista, o trabalho temporário passou a ser uma opção para empresas que estão em meio a projetos de curta duração, alta demanda nos negócios e diversas outras ocasiões.

Siga na leitura deste artigo entenda mais sobre o trabalho temporário e suas possibilidades.

Definição de trabalho temporário no Brasil

Uma contratação de trabalho temporário é aquela onde um profissional permanece em uma posição apenas por um determinado período de tempo. Isso pode basear-se:

  • Na conclusão de um projeto;
  • Nos casos de férias, licença ou afastamento de algum membro da equipe;
  • Na disponibilidade de um financiamento – com dinheiro em caixa a empresa pode precisar de mão de obra extra para novas realizações;
  • Em períodos de movimento acima da média ou em outras circunstâncias.

Os empregados contratados sob o regime temporário podem ter a oportunidade de obter um status de emprego permanente ao fim do contrato – ou até antes, se assim o empregador quiser.

Importância social e econômica do trabalho temporário no Brasil

Para muitas pessoas, o trabalho temporário é uma grande oportunidade de reinserção no mercado.

Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), o número de vagas temporárias disponibilizadas chegou a 434,4 mil entre os meses de setembro a dezembro de 2018.

É um crescimento de 10%, se comparado ao mesmo período em 2017. Esse aumento se deve aos setores alimentar, farmacêutico, agroindustrial e químico.

Vantagens do trabalho temporário

Existem uma série de benefícios neste modelo de contratação:

Para a empresa:

  • Mais agilidade e economia no recrutamento, seleção e contratação de novos funcionários – especialmente com o suporte de uma plataforma de gestão de admissão;
  • Flexibilização de investimento de acordo com as demandas;
  • Rápida adaptação frente às mudanças do mercado;
  • Controle mais assertivo de headcount.

Para o trabalhador temporário:

  • Enriquecimento de seu currículo, com base no maior acúmulo de qualificações e capacidades;
  • Network expandido para um maior número de empresas;
  • Possibilidade de recusar mais facilmente o emprego caso não se adapte;
  • Controle maior sobre sua carreira e seu futuro no mercado.

Em resumo, o trabalho temporário traz oportunidades para empresas e profissionais modernos, otimistas e abertos para novas experiências.

Trabalho temporário do ponto de vista jurídico

Com a promulgação da nova lei 13.429/2017, referente ao trabalho temporário, o mercado agora conta com novas regras, remodelando os direitos e deveres de empresas e funcionários sob esse regime de contratação.

Com as mudanças, o contrato de trabalho temporário:

  • Pode ter uma duração limite de até 180 dias – cabendo uma prorrogação de até 90 dias, consecutivos ou não;
  • Só pode ser refeito com o mesmo funcionário temporário em um intervalo de 90 após o fim do contrato anterior;
  • Deve ser feito obrigatoriamente por escrito, através de uma empresa especializada em recrutamento de funcionários temporários.

Outro ponto importante relativo ao trabalho temporário se refere aos direitos trabalhistas por parte dos contratados sob esse regime. De acordo com o artigo 12 da lei citada anteriormente, todo profissional contratado temporariamente tem direitos como:

  • Jornada de oito horas diárias;
  • Volume de horas extras não superior a 2h, com adicional de 20%;
  • Adicional noturno;
  • Remuneração semelhante à proporcionada pela empresa aos funcionários CLT da mesma categoria;
  • Repouso semanal remunerado;
  • Férias proporcionais ao período;
  • Seguro contra acidente do trabalho;
  • Indenização em caso de demissão antes do término acordado do contrato ou sem justa causa, no valor de 1/12 do pagamento acordado;
  • Direitos previdenciários.

Como é o processo de contratação no trabalho temporário?

Uma das principais demandas da contratação de trabalhadores temporários é a rapidez no preenchimento dos postos de trabalho.

Por isso é fundamental contar com um processo de contratação ágil – e as plataformas online de gestão admissional podem contribuir positivamente nesta questão.

Ferramentas como o AcessoRH hoje permitem que o empregador solicite remotamente todos os documentos necessários para a admissão do funcionário através de um link enviado por e-mail e SMS.

Os documentos são analisados pela plataforma, enquanto o setor do RH responsável pelo processo – e o próprio candidato – recebe o status de cada etapa. Ao fim do processo, o candidato está apto para o início das funções e o RH tem todos os dados validados e inseridos na base de acordo com eSocial para folha de pagamento, benefícios e demais questões.

Como é possível notar, o trabalho temporário assumiu papel importante no cenário brasileiro e, por isso, desenvolveremos uma série sobre o tema, começando por este artigo. Acompanhe nosso blog  para saber mais!

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