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Contratação temporária: como funciona esse processo e como deixá-lo mais eficiente

Camila Silva
  • 21 de setembro de 2021
  • 6 min de leitura
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No momento de contratar um novo colaborador, diferentes modalidades de contrato podem ser analisadas pelo DP e pelo RH, de acordo com a necessidade da empresa e com as expectativas alinhadas com a pessoa. A contratação temporária é uma delas. Para que seja implementada na organização, é importante entender as particularidades relacionadas à legislação, compreender sobre os direitos do trabalhador, além de conferir dicas e estratégias que podem ser implementadas para facilitar o relacionamento com o time.

Pensando nisso, elaboramos este material para que você entenda o que é a contratação temporária, quais são as diferenças para um contrato de trabalho tradicional, além de conferir os cuidados que devem ser tomados por parte de seu negócio para que tudo saia de acordo com a lei. Continue a leitura e saiba mais!

O que é a contratação temporária?

Como o próprio nome já diz, você vai usufruir do trabalho do profissional por tempo pré-estabelecido em contrato. Porém, as particularidades presentes na lei fazem com que esse tipo de relacionamento seja muito diferente do tradicional, o que exige atenção por parte da sua equipe para que todo o processo seja seguido conforme o esperado e não ocorra problemas com a justiça.

Esse tipo de modalidade é utilizado especialmente em períodos sazonais, cujo fluxo de clientes em uma loja é maior do que o habitual. Exemplo: no final do ano, é comum que shoppings e demais empresas precisam de reforço para a sua mão de obra, uma vez que nessa época as vendas tendem a aumentar significativamente.

Porém, passado o mês de dezembro, o fluxo volta ao habitual, não sendo necessário contar com mais pessoas no quadro de colaboradores. Por essa razão, a contratação temporária funciona como uma importante aliada que supre as demandas específicas daquele período.

O que diz a lei em relação à contratação temporária?

Conforme mencionamos, é importante ter atenção quanto às particularidades da legislação relacionadas à contratação temporária. De acordo com a Lei Nº13429 de março de 2017, ela pode ser feita em apenas dois casos.

Só existe a possibilidade de você recorrer a essa estratégia caso haja a necessidade de substituir uma pessoa que esteja afastada por problemas de saúde ou esteja de férias, além de em casos que precise de demanda complementar, como o exemplo apresentado. Confira na íntegra o trecho que aborda sobre o tema.

Art. 2º Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

Porém, um ponto de atenção: não é permitido que a empresa faça a contratação diretamente com a pessoa. Ou seja, divulgar a vaga e entrar em contato com o interessado. Para isso, existe a necessidade de fazer um cadastro específico no MTE, Ministério do Trabalho, no qual vai preencher um requerimento que solicita a contratação temporária da pessoa.

A partir disso, o Ministério do Trabalho vai fazer a conferência do preenchimento e prosseguir ou não com o aceite. Por essa razão, é necessário que haja a presença de uma empresa que seja prestadora do serviço no processo.

Como vimos, esse tipo de contratação pode ser feito em dois contextos. Nesse sentido, é preciso que no contrato tenha essa especificação, e o negócio fica proibido de deslocar o profissional da função contratada.

Prazo de contratação

Outro tópico que deve ser levado em consideração pelas empresas é que elas não são autorizadas a permanecerem com o profissional por um longo período de tempo. Há um prazo máximo que deve ser respeitado, de 180 dias. Esse período pode ainda ser prorrogado em até 90 dias, uma vez que o negócio pode passar por alguns imprevistos. Se uma pessoa estiver afastada por problemas de saúde, por exemplo, existem os riscos de o tempo se prolongar para a sua recuperação.

Para que isso ocorra, novamente é preciso que haja uma comprovação dessa necessidade, com as mesmas condições em que foi feita a contratação. Entenda: se a contratação foi feita para suprir as necessidades de um afastamento, somente pelo mesmo motivo do afastamento é que a prorrogação pode ser feita.

Quanto aos direitos do profissional, deve-se destacar que ele conta com os mesmos benefícios previstos para alguém que está presente na empresa na modalidade CLT. Nesse sentido, o pagamento de horas extras, 13ª salário proporcional, férias proporcionais e adicional noturno devem ser pagos normalmente.

Quais as principais áreas que realizam contratações temporárias?

Não são todas as áreas que realizam contratações temporárias. Apesar de qualquer tipo de negócio ter a oportunidade de realizá-la de acordo com o que prevê a lei, há segmentos mais comuns, como:

  • indústria — 65% das vagas;
  • serviços — 20% das vagas;
  • comércio — 15% das vagas.

Como realizar uma contratação temporária?

Agora que você já sabe o que é a contratação temporária e pontos importantes da legislação sobre o tema, chegou o momento de conferirmos algumas das principais dicas sobre como realizar uma contratação temporária. Continue a leitura e tire suas dúvidas!

Entenda quais são as prioridades da empresa

Assim como em qualquer outra estratégia, é importante entendermos quais são as prioridades da empresa para realização da contratação temporária.

Exemplo: suponhamos que você conta com um comércio que ao final de cada ano tem alto fluxo de vendas. Nesse sentido, é importante entender como foram as vendas no último ano, qual foi a percepção dos seus profissionais em relação a essas atividades, além de analisar a quantidade de pessoas que seriam necessárias para atender a essas demandas.

Também defina o perfil de profissional adequado que atenda às suas expectativas e ao mesmo tempo se dê bem com o time. Mesmo sendo uma contratação temporária, o alinhamento entre as pessoas e o bom relacionamento da equipe são fundamentais para que os resultados pré-estabelecidos sejam alcançados com mais facilidade.

Construa a vaga de forma efetiva

Por falar em perfil profissional, você terá mais efetividade na escolha se a construção da vaga for adequada ao que o seu negócio pretende buscar. Seja qual for o modelo de contrato, o processo de recrutamento e seleção deve ser estruturado para trazer para dentro pessoas que de fato se alinham aos valores do negócio e à cultura da empresa.

Por essa razão, sempre que fizer a descrição de uma vaga coloque todas as informações consideradas importantes para esse cargo. Não deixe de trazer alguns detalhes importantes para a ocupação, como benefícios concedidos, salários, qual é o horário de trabalho, a carga horária, entre outros.

Também defina quais seriam as plataformas mais adequadas para divulgar esse cargo, como redes sociais, panfletos nas proximidades do ambiente físico da empresa, entre outros.

Conte com um bom planejamento

Independentemente de qual seja o tipo de contratação, contar com um bom planejamento contribuirá para que você examine os potenciais candidatos com qualidade e faça uma efetivação assertiva. Se você identificou, por exemplo, que determinado período do ano conta com aumento do fluxo das demandas, é interessante que alguns meses antes você já comece a se preocupar com essa atividade.

Assim, as chances de chegar a um alto volume de trabalho sem que tenha a pessoa certa para auxiliar o time reduzem consideravelmente. Também deve-se levar em conta que períodos que há um aumento de demanda, ela ocorre em todas as outras empresas. Ou seja, vai haver muita concorrência para buscar pessoas qualificadas e que se encaixam ao que seu negócio busca.

Organize um banco de currículos

Normalmente, você vai necessitar de fazer processos com frequência, de acordo com as necessidades da empresa. Precisar começar tudo do zero vai gerar dificuldades para a sua equipe, especialmente se coincidir com outros períodos importantes para a estratégia do negócio.

Nesse sentido, elaborar um banco de currículos com nomes de pessoas que mais agradaram e mais tiveram chances de fechar a contratação permitirá que esse relacionamento seja retomado sempre que houver a necessidade, facilitando todo o processo para a busca de novas pessoas.

Não se prenda apenas àqueles que tiveram interesse mas não prosseguiram com as etapas. Analise também como foi o desempenho dos que foram contratados, quais foram os pontos positivos e o que precisa ser aperfeiçoado. Além de garantir a oportunidade de recontratá-lo em outra ocasião, também possibilitará que o negócio tenha um perfil mais alinhado da pessoa ideal para estar dentro de seu time.

Por fim, sempre se preocupe em fazer com que a experiência dessa pessoa seja positiva na empresa. Assim, a imagem de seu negócio perante o mercado fica mais positiva, o que garante que outros talentos também se interessem em fazer parte do time.

Neste conteúdo, você pôde entender o que é a contratação temporária, quais são os diferenciais de contar com essa estratégia, bem como as dicas que podem ser adotadas para que seja feito com mais eficiência. Além de todas as sugestões que mencionamos, também indicamos o uso da tecnologia como aliada. Dessa forma, o trabalho do time é otimizado, garantindo boas contratações e um tempo hábil.

Se você deseja saber mais sobre o tema, entre em contato com a gente, converse com nossos profissionais e tire suas dúvidas!

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