Assinatura eletrônica completa dois anos revolucionando o mercado

Seja para obter crédito, alugar um imóvel ou contratar pessoas, a solução digital trouxe mais agilidade e segurança para negócios e sociedade.

Agilidade. Economia de tempo e de dinheiro. E o melhor: a satisfação dos clientes. A Lei que abriu as portas para a assinatura eletrônica no País completou dois anos em setembro. A iniciativa representou um avanço para diversos segmentos, garantindo benefícios para a sociedade.

O setor imobiliário, por exemplo, é um deles. Diretora de locação da Família Imóveis, Christiane Lourenço presenciou pilhas de papéis sumirem dos arquivos. Além disso, o período para a assinatura de um contrato e a entrega das chaves reduziu, pelo menos, quatro dias desde que a empresa passou a utilizar a forma digital de assinatura para fiadores, donos de imóveis e locatários.

“A cada vez que o cliente ia ao cartório reconhecer firma de sua assinatura, ele gastava cerca de R$ 13,00. Além disso, tinha que pegar o documento na imobiliária. A gente imprimia três vias. Às vezes, vinha uma vistoria que a gente tinha que imprimir 50 folhas. Hoje isso não acontece mais porque tudo é digital”, conta Christiane.

A assinatura eletrônica é uma maneira de autenticar documentos de forma digital e segura, garantindo a validade jurídica dos documentos e identificando os signatários. A solução é aceita pelos órgãos do governo e empresas privadas.

Dessa forma, pode ser usada em todos os tipos de contrato, dos mais simples, como acusar o recebimento de uma mercadoria, aos mais elaborados, como um empréstimo, a compra de um carro, a locação de um imóvel, entre outros.

Benefícios para o setor de RH
Não é à toa que a assinatura eletrônica vem ajudando a revolucionar também a área de Recursos Humanos. As contratações se tornam mais rápidas e seguras. Atualmente, 80% das assinaturas acontecem em até 24 horas. Além disso, cinco milhões de documentos foram assinados eletronicamente em 2022, conforme dados da Unico, empresa especializada em tecnologia com foco em identidade digital.

A solução, aliás, torna-se muito útil nessa época do ano, com a chegada das festas de final de ano e temporada de verão, quando as contratações temporárias disparam no País.
A expectativa deste ano é de que comércio e serviços gerem 95 mil vagas, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Somente no setor de hotéis, bares e restaurantes no Litoral Paulista, a estimativa é de que devem ocorrer 3 mil contratações temporárias. “Vamos precisar de muita agilidade dos departamentos de gestão de pessoas”, diz o presidente do sindicato empresarial do segmento, Heitor Gonzalez.

São demandas que vão impactar a rotina do RH das empresas. Consequentemente, a admissão digital deve ser o caminho escolhido pela maioria para acelerar esses processos de contratação. Mais de 200 mil pessoas já foram admitidas digitalmente em 2022 no Brasil, e a tendência é de crescimento. O Unico People é uma ferramenta multifuncional que se destaca nos processos de contratação digital. Com ela, reduz-se em até 90% o tempo de admissão. A solução proporciona agilidade e experiência mais fluida com candidatos.

“O modelo gera muita agilidade e desburocratiza. As empresas conseguem trazer as pessoas para o trabalho mais rapidamente. Um detalhe importante nesse processo é que, no Brasil, há mais smartphones que pessoas, então, isso facilita a participação de mais pessoas nos processos de seleção”, destaca o coordenador acadêmico do curso de Gestão de TI e de Administração da FIA Business School, Cláudio Carvajal.

Teste
Durante o primeiro ano da pandemia, o uso da ferramenta de assinatura eletrônica cresceu em 80 vezes no setor de RH. O Brasil, aliás, se destacou nesses dois anos desde que a legislação entrou em vigor, sendo líder na adoção de assinaturas eletrônicas na América Latina.

“A pandemia foi um preparativo para a adaptação e esse processo vai continuar crescendo daqui para a frente. A assinatura digital traz segurança porque usa a criptografia, por exemplo. Traz agilidade e adaptabilidade aos negócios. Há ainda o impacto ambiental positivo, com redução do uso de papel”, acrescenta Carvajal.

Vale destacar que o Brasil segue a regulamentação europeia de assinatura digital, que vem definindo o padrão para a direção global. Confira as opções existentes abaixo:

• Assinatura eletrônica simples: permite identificar o assinante associando dados pessoais (ex. RG ou CPF) a seus dados eletrônicos. A assinatura dessa categoria abrange interações de menor impacto com ente público e cujas informações não estão protegidas por algum grau de sigilo (artigo 5º, § 1º, I);
• Assinatura eletrônica avançada: utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil, sendo considerada válida se a outra parte concordar com o uso da assinatura escolhida ou a pessoa com a qual o documento será oposto, além de (a) vincular o signatário; e (b) utilizar dados para aumentar o nível de confiança da titularidade da assinatura e identificação de alteração posterior do documento. A Lei disciplina, expressa e exemplificativamente, que a assinatura dessa categoria será admitida nas hipóteses de uso da assinatura simples e nos registros de atos perante as Juntas Comerciais (artigo 5, § 1º, II, a-c);
• Assinatura eletrônica qualificada: usa o certificado digital emitido pela ICP-Brasil, regulada pelas disposições da MP nº 2.200-2/2001. Essa categoria, por fim, é admitida em qualquer interação com o ente público, inclusive nas hipóteses acima.

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